Mais de 650 indígenas já foram atendidos na região de Auaris, no município de Amajari, durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para ampliar o acesso à documentação básica em áreas de difícil acesso.
A iniciativa, que segue até o dia 19 de abril, leva serviços essenciais a comunidades indígenas e deve alcançar também a localidade de Kuratanha no fim de semana. Nesta primeira etapa, foram contemplados principalmente povos Sanumá e Ye’kwana.
Entre os serviços ofertados estão a emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade (1ª e 2ª vias), regularização de CPF, entre outros atendimentos considerados fundamentais para o acesso a direitos básicos.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carvalho, a ação faz parte de um esforço nacional para combater o sub-registro civil, problema que atinge principalmente populações em situação de vulnerabilidade.
“Estamos na quarta Semana Nacional do Registre-se, um projeto do CNJ que visa erradicar o sub-registro civil no Brasil, especialmente entre comunidades indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Aqui em Auaris, a expectativa é ampliar significativamente esses atendimentos ao longo da programação”, afirmou.
Para o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante, Thiago Russi Rodrigues, a ação também representa a presença do Estado em regiões isoladas.
“A ação da Justiça Itinerante na região do Auaris configura-se como um instrumento vital de democratização do acesso ao Estado, rompendo barreiras geográficas e o ciclo de invisibilidade dessas comunidades”, destacou.
A operação envolve uma logística complexa, com deslocamento até áreas remotas e atuação conjunta de diversos órgãos. O coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, ressaltou que, apesar dos desafios, os atendimentos têm sido realizados com êxito.
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“Embora seja uma semana intensa de trabalho, com grande demanda, cada serviço realizado nos traz satisfação. O esforço conjunto das instituições tem garantido o atendimento às comunidades”, disse.
Após os atendimentos em Auaris, que seguem até sexta-feira (17), a equipe se desloca para Kuratanha, onde dará continuidade à programação no sábado (18) e domingo (19).
A ação conta com a participação de instituições como o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público de Roraima, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal, INSS e apoio logístico do Exército Brasileiro.
