O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma convocação pública para reunir denúncias sobre obras de reforma, construção ou manutenção que estão paradas em escolas das redes estadual e municipal de São Luís. A medida partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da capital.

O edital, publicado nesta quinta-feira (16), é assinado pelo promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa. A proposta é ouvir diretamente a comunidade escolar para identificar problemas estruturais e possíveis riscos em unidades de ensino.

Quem quiser contribuir deve informar o nome da escola e o bairro, além de descrever a situação da obra interrompida. O MPMA também pede detalhes sobre eventuais riscos à integridade de alunos e profissionais, junto com fotos ou vídeos que comprovem o estado do local.

As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail lindonjonson@mpma.mp.br, com referência ao Registro SIMP nº 005754-500/2026.

A iniciativa integra um procedimento administrativo em andamento na promotoria e busca reforçar a participação da população na fiscalização das condições das escolas. Segundo o MPMA, a ação se baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Constituição Federal, com foco na garantia do direito à educação e na qualidade do ensino.

*MPMA