O Ministério Público do Maranhão publicou, nesta quinta-feira (16), um edital de convocação pública para receber denúncias sobre obras paralisadas em escolas da rede estadual e municipal de São Luís.
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e é assinada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa. O objetivo é coletar informações da população sobre reformas, construções ou manutenções interrompidas em unidades de ensino da capital.
Os relatos devem conter dados como o nome da escola, o bairro onde está localizada e a descrição da situação da obra. Também é importante informar possíveis riscos à segurança de alunos e profissionais.
O Ministério Público orienta que os denunciantes enviem fotos ou vídeos que comprovem o estado de abandono ou precariedade. As informações devem ser encaminhadas por e-mail, com referência ao registro específico do procedimento.
A ação faz parte de um procedimento administrativo já instaurado pela Promotoria. A proposta é fortalecer a participação da comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e sindicatos. Segundo o MPMA, a medida busca garantir melhores condições nas escolas e assegurar o direito à educação de qualidade, conforme previsto na legislação brasileira.
