O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que seguirá com o cronograma de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi dada nesta quarta-feira (15), em meio a um impasse com o governo federal sobre a forma de conduzir o tema.
Segundo Motta, a Câmara já definiu que a discussão será feita por meio de PEC, mesmo após o Executivo sinalizar que pretende tratar a redução da jornada por projeto de lei.
“Nós vamos seguir o cronograma da proposta de emenda à Constituição”, afirmou.
A posição reforça a diferença de estratégia entre Legislativo e Executivo. Enquanto o governo defende uma tramitação por lei ordinária, a Câmara aposta em uma mudança constitucional.
Para o presidente da Casa, a PEC permite um debate mais amplo e estruturado sobre o tema. Ele também minimizou o impacto da proposta alternativa do governo no andamento da matéria.
Motta destacou que a proposta precisa avançar com cautela, considerando os efeitos econômicos e a necessidade de regras de transição para diferentes setores.
“O ganho que nós queremos dar à classe trabalhadora é mais tempo com a família, para cuidar da saúde e para o lazer”, disse.
Especialistas ouvidos apontam que a discussão exige aprofundamento técnico, principalmente em áreas com funcionamento contínuo, como comércio, indústria e saúde. Também alertam para a necessidade de avaliar os custos e os impactos práticos da possível redução da jornada sem diminuição salarial.
Tramitação
A análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi temporariamente suspensa após pedido de vista da oposição. A expectativa é que o debate seja retomado nas próximas sessões.
A proposta que discute o fim da escala 6×1 tem ganhado força no Congresso e deve continuar no centro das discussões legislativas nas próximas semanas.
Fonte: Correio Braziliense
