Julgamento de Damião e Denarium como uma final de Copa do Mundo


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (Reprodução)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (Reprodução)

Bom dia.

Vista 1

Como de costume, Roraima assistiu como a uma final de Copa do Mundo ao julgamento do governador Edilson Damião (União Brasil) e do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas assim como nas últimas partidas, o jogo ficou no zero a zero. Após mais de quatro meses de espera pelo voto de Nunes Marques, veio um novo pedido de vista. Desta vez, da ministra Estela Aranha, que disse precisar de alguns dias para analisar o voto de seu colega.

Vista 2

Nunes Marques defendeu uma nova tese: separar a dupla. Votou pela inelegibilidade de Antonio Denarium, ao reconhecer abuso de poder político e econômico; mas pela absolvição de Edilson Damião e manutenção dele no cargo, afirmando que este não poderia ser culpado pela conduta errada de seu colega de chapa. Este foi o terceiro de sete votos. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, não escondeu o incômodo com mais um pedido de vista e deixou claro que quer concluir o julgamento antes de deixar o comando do tribunal. O ministro André Mendonça disse que aproveitará a oportunidade para complementar seu voto.

Instabilidade

Ao defender a manutenção de Edilson Damião no cargo, durante o voto, o ministro Nunes Marques afirmou que o afastamento de um governador nos últimos meses de mandato poderia levar Roraima a ter até cinco governadores em cerca de seis meses, e com isso, uma série de trocas em outros cargos, levando a uma instabilidade política e administrativa.

Apoio

Aliados, servidores e apoiadores da estrutura governamental intensificaram manifestações públicas de apoio nas redes sociais nesta terça-feira (14), dia do julgamento do ex-governador e do governador. As publicações, a exemplo do ocorrido em julgamentos anteriores, traziam mensagens de apoio, e até um grito de guerra entoado “Eu acredito”, compartilhado por várias lideranças, como apoiadores do senador Dr. Hiran (Progressistas).

Investigação

Após as revelações feitas no início da semana sobre investigações envolvendo o governador Edilson Damião na Secretaria de Infraestrutura, onde ele atuou como secretário, novos trechos do inquérito da Polícia Federal (PF) apontam a movimentação de valores considerados suspeitos e que estariam, em tese, ligados ao ex-governador Antonio Denarium. Entre os pontos analisados está o repasse de R$ 250 mil para um empresário que manteve sociedade com ele até março de 2025. Segundo informações obtidas pela imprensa, o valor aparece no contexto de uma apuração mais ampla sobre possíveis irregularidades em contratos públicos, possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Os fatos seguem sob investigação e ainda não há conclusão definitiva sobre responsabilidades.

Estrutura

O Governo de Roraima formalizou a criação da Secretaria de Convênios (Seconv), ampliando a estrutura administrativa que já havia sido anunciada. Com a inclusão da nova pasta, o Executivo estadual passa a contar com 40 órgãos na sua estrutura administrativa, entre secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas. A nova secretaria será comandada pela engenheira Gláucia Ane Machado Rodrigues e terá como função coordenar convênios e transferências voluntárias da União e de outras fontes de financiamento.

Manutenção

O Governo de Roraima contratou uma empresa por quase R$ 18 milhões para serviços de manutenção predial em estruturas da segurança pública. O acordo prevê ações como reparos, adaptações e revitalização de prédios utilizados pela Polícia Militar (PMRR), Polícia Civil (PCRR), Corpo de Bombeiros (CBMRR) e Academia Integrada de Segurança. Os serviços serão executados sob demanda, ao longo de 12 meses, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

Reajuste

Foram homologados os reajustes dos servidores municipais de Boa Vista, incluindo avanços aguardados por diferentes categorias. A medida garante aumento de 8,77% para professores e de 7,78% para os demais servidores efetivos, com efeitos retroativos a janeiro e março de 2026, respectivamente, além de reajuste de 1,74% para cargos comissionados e correção residual de 0,33%. A nova legislação também prevê a reestruturação dos vencimentos de assistentes e técnicos em enfermagem, com reajustes escalonados até 2028, podendo alcançar até 70% do vencimento base da carreira de enfermeiros. As medidas foram sancionadas pelo prefeito Marcelo Zeitoune (PL).

Afastamento

Dois dias após sua eleição em pleito suplementar, quando já exercia a função de forma interina desde 2025, o prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), foi afastado do cargo por decisão da Justiça após operação da PF que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e ligação com organização criminosa. A investigação aponta que o grupo pode ter movimentado até R$ 270 milhões em contratos irregulares, envolvendo agentes públicos, empresários e integrantes da facção. A operação também afastou outros servidores e cumpriu mandados de busca. A eleição recente registrou abstenção de 42,5%, índice superior ao pleito anterior, refletindo o desgaste político em meio às investigações.

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