A indicação do procurador Mário Sérgio Neri de Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com previsão de análise em comissão especial nesta quarta-feira, 15, e posterior votação em plenário.
O nome foi encaminhado pela governadora Mailza Assis Cameli no último dia 8, após a definição dentro da lista tríplice formada por membros do Ministério Público de Contas.
Conforme a assessoria da Aleac, o processo tem início com a leitura da indicação em plenário e, em seguida, o envio às comissões da Casa. Cinco deputados serão sorteados para compor a comissão especial, que ficará responsável pela análise do nome antes do encaminhamento para votação em plenário.
A expectativa é de que, não havendo impedimentos, a indicação seja apreciada pelos deputados ainda esta semana.
Vaga no Tribunal de Contas
A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Valmir Ribeiro, em fevereiro deste ano, e é destinada a um integrante do Ministério Público de Contas.
Três nomes compunham a lista tríplice: Mário Sérgio Neri de Oliveira, Anna Helena de Azevedo Lima Simão e Sérgio Cunha Mendonça, definidos pelo critério de antiguidade.
Perfil do indicado
Mário Sérgio é um dos membros mais antigos do Ministério Público de Contas no Acre, com atuação desde 1992, após aprovação em concurso público.
Ele é formado em Geografia e Direito pela Universidade Federal do Acre, com especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Ao longo da carreira, ocupou cargos de chefia e atualmente exerce mais um mandato como procurador-chefe.
Antes de ingressar no Ministério Público de Contas, também atuou no Tribunal de Justiça do Acre, entre 1991 e 1992.
