O caso do idoso em situação de acúmulo compulsivo, divulgado pela influenciadora Ludmilla Cavalcante, levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a adotar medidas para garantir assistência ao morador em Rio Branco.
O órgão entrou com uma ação civil pública contra o município, com pedido de urgência, para assegurar a limpeza do imóvel, a retirada de objetos acumulados e o acompanhamento do idoso após a alta hospitalar.
A situação envolve um morador do bairro Tropical que vive em condições precárias, sem suporte familiar. Segundo o MPAC, houve agravamento recente do quadro, com piora na saúde e internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que motivou a intensificação das medidas.
Medidas solicitadas
Na ação, o Ministério Público pede autorização judicial para entrada no imóvel, limpeza completa do local e destinação adequada dos materiais acumulados. Também solicita providências sanitárias e assistência social contínua ao idoso.
Entre as medidas estão o acolhimento institucional ou a disponibilização de cuidador, garantindo suporte após a alta hospitalar.
De acordo com o MPAC, a situação já vinha sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, que havia expedido ofícios a órgãos municipais para avaliação do imóvel e adoção de providências.
Com o agravamento do caso, evidenciado pela internação e pelas condições do local, o órgão decidiu judicializar a situação.
Limitações e atuação da prefeitura
Antes da ação do MPAC, a Prefeitura de Rio Branco informou que já acompanhava o caso por meio de equipes de assistência social, saúde, zeladoria e meio ambiente, mas que não podia intervir diretamente no imóvel por se tratar de propriedade privada.
A entrada no local depende de autorização legal, o que levou ao encaminhamento do caso ao Ministério Público.
A residência acumula grande quantidade de caixas de papelão e outros materiais, favorecendo a presença de escorpiões, ratos e baratas, o que representa risco à saúde pública.
Há ainda relatos da presença de mais de 30 gatos no imóvel, o que também demanda atuação de equipes de proteção animal.
Vizinhos afirmam que a situação se arrasta há anos e cobram solução. O caso envolve, além de questões sanitárias, a necessidade de acompanhamento social e psicológico do idoso.
