A deputada federal Coronel Fernanda (PL) apresentou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe uma mudança direta no combate à violência doméstica: a adoção de identificação visual padronizada, inclusive com coloração rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores.
Não podemos permitir que medidas de proteção sejam apenas simbólicas. A tornozeleira com identificação visível fortalece a fiscalização
A proposta busca fortalecer a proteção às vítimas e dar mais efetividade ao monitoramento eletrônico, permitindo que, em casos considerados de maior risco, a Justiça determine o uso de dispositivos com identificação visível. A medida altera normas recentes que regulamentam esse tipo de controle.
Para a deputada, a ausência de um padrão visual dificulta a atuação das forças de segurança e reduz o impacto preventivo da tornozeleira.
Com a mudança, a identificação diferenciada teria três funções principais: facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a segurança da vítima e inibir a reincidência de agressões.
“Não podemos permitir que medidas de proteção sejam apenas simbólicas. A tornozeleira com identificação visível fortalece a fiscalização, inibe o agressor e, principalmente, dá mais segurança para a vítima seguir em…
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