Uma fiscalização realizada em postos de combustíveis de Boa Vista resultou no lacre de um bico de bomba com irregularidades, além da autuação de estabelecimentos e notificações por possíveis infrações relacionadas à venda de combustíveis. A ação ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, durante a Operação Majorare.
A operação teve como foco principal verificar a aplicação da subvenção no preço do diesel, os valores praticados na comercialização de gasolina e diesel, além da qualidade e da quantidade fornecida aos consumidores.
Coordenada por órgãos de defesa do consumidor e fiscalização, a ação contou com a participação da Polícia Civil de Roraima (PCRR), do PROCON Roraima, do PROCON Boa Vista, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDECON), do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (IPEM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuou no reforço da segurança durante as atividades.
Como resultado, além do lacre da bomba irregular, a ANP emitiu uma notificação contra uma distribuidora de combustível por aumento de preço sem justificativa prévia. Também foram expedidas nove notificações para que postos apresentem notas fiscais de compra dos combustíveis junto aos distribuidores, e um estabelecimento foi autuado por armazenamento irregular.
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Durante a fiscalização, mais de 120 bicos de bombas foram aferidos pelo IPEM e pela ANP, e uma amostra de gasolina foi coletada para análise laboratorial.
Segundo os órgãos envolvidos, os postos que apresentaram irregularidades foram autuados para correção imediata das falhas, com o objetivo de garantir o equilíbrio nas relações de consumo e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações vigentes.
