Por LEONARDO MELO, de Macapá (AP)
A principal porta de entrada para o ensino superior no país começa a se movimentar para mais uma edição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital com as regras para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo para pedir a gratuidade será aberto no próximo dia 13 de abril, por meio da Página do Participante.
A medida beneficia estudantes que atendem a critérios socioeconômicos definidos pelo edital, incluindo aqueles matriculados no último ano do ensino médio em escola pública, candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, além de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Participantes do programa Pé-de-Meia também têm direito à isenção.
O período para solicitar a gratuidade e justificar ausência na edição de 2025 segue até o dia 24 de abril. A justificativa é obrigatória para quem faltou aos dois dias de prova no ano passado e deseja fazer o exame gratuitamente em 2026. O resultado preliminar será divulgado em 8 de maio, com prazo para recursos entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.
O edital também prevê uma novidade: a possibilidade de solicitar o uso do nome social já na etapa de pedido de isenção, desde que a informação esteja atualizada junto à Receita Federal. A iniciativa busca garantir maior inclusão e respeito à identidade dos participantes em todas as fases do exame.
Dia de Enem em Macapá, em novembro do ano passado. Foto: Rodrigo Índio/Arquivo Portal SN
Mesmo com a aprovação da isenção, os candidatos deverão realizar posteriormente a inscrição no exame, em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. Criado há mais de duas décadas, o Enem é atualmente o principal mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de servir como critério para ingresso em instituições de ensino em Portugal conveniadas com o Inep.
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
• Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.
