Indígenas entregam carta ao governo cobrando agilidade em demarcações

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram, nesta quinta-feira (9), uma carta de sete páginas ao governo federal com reivindicações urgentes para a proteção dos povos originários. O documento, intitulado “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, foi protocolado na Secretaria-Geral da Presidência e no Ministério de Minas e Energia. Embora reconheça a reconstrução da democracia, a entidade afirma que as ações atuais ainda não sanam a dívida histórica do Estado.

A carta destaca avanços importantes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de lideranças para cargos estratégicos no Poder Público. No entanto, a Apib pondera que a mudança no discurso oficial não tem sido suficiente para garantir a segurança física dos indígenas na ponta. O movimento aponta um cenário alarmante de aumento de invasões, criminalização de lideranças e violência sistêmica dentro dos territórios que aguardam a conclusão dos processos demarcatórios.

Os indígenas argumentam que o acesso a políticas públicas é uma obrigação permanente do Estado e não pode ser tratado como concessão. A carta elenca seis áreas prioritárias que exigem medidas imediatas: proteção dos territórios, consulta prévia e autodeterminação, governança orçamentária, segurança e “bem viver”, transição ecológica sem espoliação e, por fim, reparação histórica. Para a Apib, a proteção da vida indígena precisa ganhar consistência para além das estruturas burocráticas.

A entrega do documento faz parte da programação do Acampamento Terra Livre, que reúne milhares de lideranças em Brasília. O movimento indígena reforça que a transição ecológica e o combate às mudanças climáticas são indissociáveis da garantia jurídica das terras tradicionais. O governo federal informou que analisará os pontos apresentados e que mantém o compromisso de fortalecer os órgãos de fiscalização e proteção, buscando acelerar os processos de homologação previstos para este ano.