A Justiça do Maranhão condenou o fazendeiro Franciano Oliveira Sousa pelo crime de ameaça contra uma liderança quilombola na zona rural de Santa Inês. O episódio ocorreu em 29 de outubro de 2023, na área “Negra Maria de Nazaré”, dentro da Comunidade Quilombola Onça, durante um momento de tensão provocado por um incêndio em uma plantação de mandioca.
Sentença
De acordo com a decisão judicial, o fazendeiro foi condenado a dois meses e oito dias de detenção em regime aberto. Por ser uma pena leve e o réu preencher os requisitos legais, a punição foi convertida em medida alternativa: o pagamento de dez salários mínimos à vítima. Franciano poderá recorrer da sentença em liberdade.
Conflito e as acusações
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os quilombolas tentavam controlar as chamas quando o empresário chegou ao local acompanhado de cerca de dez homens. Testemunhas relataram que ele adotou uma postura intimidatória, exibindo uma arma de fogo na cintura e proferindo ameaças verbais.
Relatos no processo indicam que funcionários do próprio empresário precisaram intervir para evitar que a agressividade escalasse. A sentença destacou que a presença de um grupo numeroso em meio a um conflito agrário intensificou a sensação de medo na comunidade.
Defesa
Em sua defesa, Franciano Oliveira negou as acusações, afirmando que foi ao local apenas para questionar os prejuízos causados pelo fogo em sua propriedade. Ele negou portar arma no momento, embora tenha admitido possuir um rifle em sua fazenda — detalhe que, segundo o juiz, enfraqueceu sua versão.
Os advogados do empresário já informaram que irão recorrer, alegando falta de provas materiais e criticando a condenação baseada em “versões parciais”.
Devido à gravidade do caso e ao histórico de violência na região, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos incluiu as lideranças da Comunidade Onça no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/MA).
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) celebrou a decisão. O advogado Rafael Silva destacou que o resultado é um marco contra a impunidade no campo, lembrando que o Maranhão registra altos índices de violência contra quilombolas. Fundada em 1905, a Comunidade Onça enfrenta conflitos fundiários há décadas, situação que já atraiu a atenção de órgãos como o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
