A ministra Cármen Lúcia antecipou os ritos de sucessão no Tribunal Superior Eleitoral e marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que definirá o novo presidente e vice-presidente da Corte.
O anúncio foi feito ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9) e dá início formal à transição de gestão. A data da posse do sucessor, que ficará responsável por conduzir as eleições de 2026, deve ser definida até o fim de maio.
Pelo sistema de rodízio adotado pelo tribunal, a presidência deve ser assumida pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. Já a vice-presidência tende a ficar com o ministro André Mendonça.
Ao justificar a antecipação, Cármen Lúcia afirmou que a medida busca evitar mudanças na condução da Justiça Eleitoral em período próximo ao pleito. “Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, disse.
Transição antecipada
A decisão funciona como marco inicial para o compartilhamento de informações e o planejamento logístico entre o TSE e os tribunais regionais eleitorais. A avaliação da Corte é de que uma transição mais longa contribui para a continuidade administrativa e reduz riscos no calendário eleitoral.
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A ministra tem defendido que a troca de comando ocorra de forma “serena e técnica”, sem impactos na organização das eleições. “Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, afirmou.
Diretrizes já definidas
Embora deixe a presidência antes do prazo final, Cármen Lúcia encerra a gestão com as diretrizes do pleito já estabelecidas. Em março, o tribunal aprovou as resoluções que vão reger as eleições de 2026, com foco no combate à desinformação e ao uso indevido de tecnologias digitais.
As normas incluem a proibição da disseminação de conteúdos sintéticos, como os chamados deepfakes, além de reforçar medidas contra a violência política de gênero e ampliar ações afirmativas voltadas a comunidades tradicionais e quilombolas.
Durante a gestão, a ministra também priorizou a celeridade processual e pautas relacionadas à participação feminina na política.
Com a transição em andamento, caberá ao novo comando do TSE, com apoio do colegiado, garantir a aplicação das regras e conduzir a organização do processo eleitoral em todo o país.
