Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Boa Vista, nessa quarta-feira (8), estabelece medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação na capital. A proposta cria uma política municipal voltada à proteção de professores, gestores e demais trabalhadores da área, nas redes pública e privada.
O texto prevê ações como campanhas educativas, mediação de conflitos, apoio psicossocial e reforço na segurança das escolas. Também estão incluídas medidas como instalação de sistemas de monitoramento, criação de canais de denúncia anônima e atuação integrada com a Guarda Municipal para rondas nas unidades de ensino.
Autor da proposta, o vereador Manoel Neves (Republicanos) afirmou que a iniciativa busca fortalecer a proteção aos profissionais. “O objetivo da lei que está sendo aprovada é criar um escudo de proteção para aqueles que dedicam suas vidas à formação de nossos cidadãos, com ações baseadas em três pilares: prevenção, segurança e responsabilização”, disse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto determina ainda a notificação obrigatória de casos de violência às autoridades competentes e o encaminhamento de adolescentes envolvidos aos órgãos responsáveis.
Outro ponto previsto é a capacitação em gestão de conflitos para profissionais da educação, além da garantia de apoio jurídico gratuito às vítimas. O texto também amplia o conceito de violência no ambiente escolar, incluindo agressões físicas, ameaças, discriminação e práticas de cyberbullying.
A proposta foi apresentada em meio ao aumento de casos de violência no ambiente escolar. Levantamento do Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), aponta que nove em cada dez professores já foram alvo ou testemunharam situações de perseguição ou censura no país.
