Uma nova vaga para procurador de Justiça será aberta no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) após decisão do Conselho Superior da instituição, tomada durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quarta-feira, 8.
A abertura do cargo ocorre em razão da aposentadoria do decano Ubirajara Braga de Albuquerque. Com isso, o colegiado autorizou a publicação de edital para o provimento da função na 1ª Titularidade de Procuradoria Especializada, garantindo a continuidade das atividades do órgão.
Deliberações da sessão
Além da autorização do edital, o Conselho aprovou o quadro de antiguidade dos membros do MPAC, elaborado pela Corregedoria-Geral. O documento organiza os integrantes da carreira conforme o tempo de serviço e serve de base para decisões como promoções e remoções.
Durante a sessão, também foi aprovado o relatório de estágio probatório do promotor de Justiça Luã Brito, que foi confirmado na carreira após avaliação de desempenho.
Outro ponto deliberado foi a concessão de licença ao promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que irá se dedicar à conclusão de mestrado.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, as decisões reforçam a organização interna e o funcionamento da instituição.
“As deliberações reforçam o papel do colegiado na condução de temas estratégicos relacionados ao fortalecimento institucional e à eficiência das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Acre”, afirmou.
A sessão contou ainda com a participação de membros do Conselho Superior, da Corregedoria-Geral e representantes da instituição, que acompanharam a análise dos processos relacionados à carreira do Ministério Público.
