O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A medida estabelece regras para a atuação dessas profissionais, responsáveis por oferecer suporte físico, emocional e informacional às gestantes, especialmente durante o parto.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, e foi sancionado sem vetos.
A legislação define as atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo gestacional — antes, durante e após o parto. Durante a gravidez, essas profissionais poderão orientar as gestantes com base em informações atualizadas e incentivar o acompanhamento pré-natal na rede de saúde.
No momento do parto, a doula poderá auxiliar na escolha de posições mais confortáveis, orientar técnicas de respiração e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos.
Já no pós-parto, o apoio se estende aos cuidados com o recém-nascido e à amamentação.
A nova lei assegura à gestante o direito de escolher uma doula para acompanhá-la durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Essa presença não substitui o acompanhante já garantido por legislação e vale tanto para a rede pública quanto para a privada, inclusive em casos de complicações ou abortamento.
Requisitos para atuação
Para exercer a profissão, será necessário:
- ensino médio completo;
- curso de qualificação profissional em doulagem;
- carga horária mínima de 120 horas para a formação.
Certificados obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil. A lei também garante a continuidade da atuação de profissionais que já exerciam a função há pelo menos três anos antes da sua publicação.
O texto estabelece que as doulas não podem realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia, nem administrar medicamentos ou operar equipamentos médico-assistenciais. A atuação deve ser complementar ao trabalho das equipes de saúde.
Humanização do parto
Durante a sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a regulamentação atende a uma demanda antiga e pode contribuir para reduzir casos de violência obstétrica e o número de cesarianas desnecessárias.
A proposta também foi defendida por parlamentares e integrantes do governo como um avanço na humanização do atendimento às gestantes, destacando a importância do acolhimento e do suporte emocional em um momento considerado sensível para mulheres e famílias.
Fonte: Agência Brasil
