Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 começa no dia 13

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu o cronograma para as solicitações de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem realizar o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, utilizando o login único da plataforma Gov.br. O mesmo período é destinado aos candidatos que faltaram à edição anterior e precisam justificar a ausência para garantir a gratuidade este ano. As regras detalhadas constam no edital publicado no último dia 1º de abril, embora a data das provas ainda dependa de confirmação do Ministério da Educação.

Têm direito à isenção os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Também podem solicitar o benefício os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia. O Inep alerta que a gratuidade não é concedida automaticamente e exige que a situação cadastral no CadÚnico esteja rigorosamente atualizada para evitar o indeferimento do pedido.

Os resultados preliminares das solicitações serão divulgados no dia 8 de maio. Caso o pedido seja negado, o participante poderá entrar com recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio, com o parecer final previsto para o dia 22 do mesmo mês. É importante ressaltar que a aprovação da isenção não significa que o candidato está inscrito no exame. Todos os interessados, isentos ou não, deverão obrigatoriamente realizar a inscrição formal na Página do Participante em período a ser anunciado pelo governo federal.

O Enem consolidou-se como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil através do Sisu, Prouni e Fies. Além disso, desde 2025, o exame retomou sua função de certificação de conclusão do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida. Os resultados também são aceitos por diversas instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep, ampliando as possibilidades de formação acadêmica internacional para os estudantes brasileiros.