O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (06) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente documentos que comprovem a qualificação profissional de Carlos Eduardo Antunes Torres, indicado para atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar.
O nome foi sugerido pelos advogados do ex-presidente na semana passada, com a justificativa de que Torres poderia substituir a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em eventuais ausências na residência. Na decisão, no entanto, Moraes destacou que não foram apresentados comprovantes de formação na área da saúde.
O ministro ressaltou que a concessão da prisão domiciliar já previa a necessidade de indicação formal de profissionais capacitados para acompanhar o estado clínico do ex-presidente.
“A defesa apresentou o nome de Carlos Eduardo Antunes Torres sem qualquer indicação de sua qualificação como enfermeiro ou técnico de enfermagem”, afirmou o magistrado, ao observar que o indicado foi descrito apenas como pessoa de confiança da família.
Na mesma decisão, Moraes autorizou que o médico Alexandre Firmino Paniago realize visitas periódicas a Bolsonaro, sem necessidade de aviso prévio, desde que sejam respeitadas as condições impostas pela Justiça.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime domiciliar temporário desde que recebeu alta hospitalar, em 27 de março. Ele permaneceu internado por duas semanas no hospital DF Star, após ser diagnosticado com pneumonia bacteriana bilateral.
A medida tem duração inicial de 90 dias. Após esse prazo, o STF deverá avaliar a continuidade da prisão domiciliar ou o retorno do ex-presidente ao Complexo da Papuda, onde a pena vem sendo executada.
*Fonte: Correio Braziliense
