Brasil – O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis no país. Entre as ações, está a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir custos das companhias aéreas e frear o aumento no preço das passagens.
(Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A desoneração prevê a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, o que pode gerar uma economia estimada em R$ 0,07 por litro. A iniciativa deve ser formalizada por meio de uma medida provisória nos próximos dias.
O querosene de aviação é um dos principais custos do setor aéreo e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), chegou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após reajustes recentes.
Além da redução de impostos, o pacote inclui a criação de linhas de crédito para as empresas aéreas. Uma delas será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), podendo alcançar até R$ 2,5 bilhões por companhia, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições autorizadas.
Outra linha, no valor de R$ 1 bilhão, será destinada ao capital de giro das empresas, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
O pacote também prevê o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho, que deverão ser quitadas apenas em dezembro.
