Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A Justiça Eleitoral do Amapá intensificou as medidas para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 296,5 mil (valor até março de 2024) contra o ex-deputado estadual Augusto Aguiar, referentes a multas e devolução de fundo eleitoral. Em nova decisão, o Tribunal Regional Eleitoral autorizou o bloqueio reiterado de contas bancárias — mecanismo conhecido como “teimosinha” — além do acesso a dados fiscais dele para rastrear possível patrimônio oculto.
O processo está na fase de cumprimento de sentença. Como ele não quitou o débito de forma voluntária, foram adotadas medidas sucessivas para localizar bens e valores disponíveis. Entre as determinações mais duras estão o bloqueio automático, ferramenta considerada uma das mais eficazes para combater tentativas de ocultação de recursos.
O relator do caso, desembargador Agostino Silvério, também autorizou o acesso às declarações de imposto de renda e registros de operações imobiliárias dos últimos cinco anos. A medida visa identificar bens e rendimentos que possam ser usados para quitar a dívida. O processo já resultou na penhora de um veículo do ex-parlamentar.
Augusto Aguiar foi eleito vereador de Macapá em 2012 e dois anos depois chegou à Assembleia Legislativa. Em 2018 ele não conseguiu a reeleição e tentou voltar para a Câmara Municipal em 2020, também não conseguindo os votos necessários. Nos últimos anos ele vinha respondendo a um processo por contas não prestadas na justiça eleitoral.
