Por LEONARDO MELO, de Macapá (AP)
Uma operação realizada durante o mês de março intensificou a fiscalização sobre distribuidoras e postos revendedores de combustíveis no Amapá. A ação foi conduzida pelo Procon Amapá, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com foco na verificação da qualidade dos produtos e na regularidade das práticas comerciais em Macapá e outros municípios.
Durante a operação, equipes técnicas inspecionaram postos de combustíveis em Macapá, Santana e Mazagão. As verificações incluíram análise da procedência dos produtos, controle de estoque, conformidade na distribuição e cumprimento.
“Estamos intensificando as ações referentes aos valores praticados nos postos de combustíveis em Macapá, Santana e Mazagão. Visitamos 52 postos, que foram notificados, e agora aguardamos a apresentação das documentações solicitadas para análise. Contamos com o reforço da ANP que passa a integrar essa ação, para que possamos dar uma resposta à sociedade sobre os preços praticados e a qualidade dos produtos ofertados”, esclareceu Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, os postos notificados terão de apresentar documentos sobre preços e procedência dos combustíveis. Fotos: Divulgação/GEA
Entre as irregularidades identificadas, um posto apresentou alteração de preços sem justificativa documental. Em outro estabelecimento, foi constatado que o teor de etanol na gasolina comum estava fora dos padrões definidos pela legislação. Neste caso, houve interdição das bombas e apreensão do combustível pela ANP. Também foram registradas falhas na divulgação de informações obrigatórias ao consumidor em alguns pontos de venda. O Procon não divulgou os nomes dos postos que tiveram mais irregularidades.
De acordo com o governo estadual, as fiscalizações devem continuar de forma periódica, com o objetivo de manter o controle sobre a qualidade dos combustíveis e o cumprimento das normas comerciais no estado e eventuais irregularidades poderão ser enquadradas nas medidas previstas na Medida Provisória nº 1.340/2026, que trata de regras para o setor, como o combate a preços abusivos, monitoramento da cadeia de distribuição e Transparência ao consumidor.
