A Páscoa chegou!
Para os Católicos, um período de alegria que se estende por 50 dias, até o dia de Pentecostes. No último domingo, nos tradicionais almoços de Páscoa, reunimos nossas famílias, trocamos presentes, partilhamos o bacalhau ou o tambaqui e quebramos os tradicionais ovos de chocolate.
No entanto, se olharmos ao nosso redor, percebemos que nem todos celebraram da mesma forma, pois muitos produtos tradicionais da Páscoa são inacessíveis para boa parte da população. E a culpa não é do comércio, pois ele não eleva os preços deliberadamente. A verdade é que o inevitável sabor familiar e indigesto vem de um tempero que o brasileiro conhece muito bem: o gosto meio-amargo da nossa carga tributária.
Como tributarista, observo ano após ano a indignação do consumidor diante das prateleiras, muitas vezes sem compreender a verdadeira engenharia financeira por trás do preço dos produtos. No caso dos chocolates, não é apenas a inflação do cacau — que, de fato, disparou 189% no último ano devido a questões climáticas e de redução da oferta no mercado internacional, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O verdadeiro vilão, aquele que abocanha a maior fatia do seu ovo de Páscoa antes mesmo de você abri-lo, é o Fisco.
Os números são assustadores e expõem a voracidade do Estado. Segundo dados do Impostômetro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), exatos 38,25% do preço final de um ovo de Páscoa ou de um simples chocolate correspondem exclusivamente a tributos.
E se você tentou fugir dos preços da indústria e optou por ovos caseiros para economizar ou ajudar um microempreendedor, saiba que o Leão também sentou à sua mesa: os insumos básicos para essa produção são altamente taxados. O papel celofane carrega 39,11% de impostos e a fita adesiva para embalagem impressionantes 40,06% (conforme levantamento divulgado pelo jornal Diário do Comércio).
O almoço de domingo também não escapou. O tradicional bacalhau chegou à mesa temperado com 34,58% de tributos. Aqui no Acre, inteligentemente costumamos valorizar nossos produtos regionais e substituir o prato importado pelo nosso clássico e saboroso tambaqui, que é isento de tributos.
Contudo, mesmo prestigiando a pesca local, o consumidor não escapa da pesada tributação nos acompanhamentos e nas bebidas. Se a família decidiu abrir um vinho, mesmo do mais barato, a conta foi salgada: o vinho nacional carregou uma carga tributária de 45,56% e o importado exorbitantes 64,57%. E no caso da cerveja, mais popular em nossa região, a carga tributária representa cerca de 45% a 60% do preço final ao consumidor — o que significa que, ao comprar bebidas alcóolicas, você pagou mais imposto do que propriamente pela bebida.
Isso ocorre porque, apesar de serem produtos alimentícios, o chocolate e diversos itens festivos não são contemplados com os benefícios fiscais dos itens de cesta básica, sofrendo a incidência pesada de ICMS, PIS/Cofins, IPI e Imposto sobre Importação (no caso dos importados).
A crítica aqui vai além do feriado. A Páscoa é apenas a vitrine de uma distorção crônica do nosso modelo econômico. No Brasil, a tributação sobre o consumo representa a maior base de incidência arrecadatória do país. Como bem aponta o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o nosso sistema tributário é estruturado para focar quase que inteiramente no consumo, uma escolha política que acaba penalizando de forma cruel as pessoas de renda mais baixa.
O cidadão mais pobre consome toda a sua renda para sobreviver e, consequentemente, paga proporcionalmente muito mais impostos do que as classes mais altas. Dificulta-se, assim, o acesso dos menos favorecidos até mesmo a itens de celebração tradicionais.
É neste ponto que precisamos falar sobre o futuro e desfazer algumas ilusões. Muito se debate sobre a reforma tributária, com a já iniciada transição para o novo IVA dual (IBS e CBS). Contudo, preciso ser franco, leitor: nossa “páscoa tributária” não será doce. Nem mesmo a reforma tributária será suficiente para resolver o problema da injustiça fiscal. A reforma em curso promete simplificação, e isso é louvável para o ambiente de negócios. No entanto, ela não altera o pecado original da nossa matriz: a proporção da carga baseada no consumo continuará altíssima.
Enquanto não houver uma reestruturação profunda que desloque o peso do consumo para a renda e o patrimônio, atrelada a um controle rigoroso dos gastos públicos, continuaremos a pagar a conta.
Nesta semana pós-Páscoa, o que resta ao consumidor é a reflexão. O verdadeiro sacrifício da data, no Brasil, tornou-se financeiro. Até que tenhamos coragem de exigir uma mudança real na espinha dorsal da nossa tributação, continuaremos a engolir a seco esse sabor indigesto e meio-amargo de sustentar uma máquina pública insaciável.
