A Semana Santa passa a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas do Acre, conforme lei publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 2. A medida reconhece a relevância religiosa, cultural e social do período em todo o estado.
De acordo com a legislação, a Semana Santa compreende o intervalo entre o Domingo de Ramos e o Domingo de Páscoa, período marcado por celebrações litúrgicas, manifestações de fé e atividades culturais em diferentes municípios.
O que prevê a lei
Com a inclusão no calendário oficial, o Poder Executivo fica autorizado a promover, apoiar e incentivar ações voltadas à valorização das tradições ligadas à Semana Santa.
A lei também permite a realização de parcerias com instituições religiosas, educacionais e comunitárias para o desenvolvimento de eventos e atividades durante o período.
A regulamentação das ações ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá definir como serão executadas as iniciativas previstas na lei.
