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📸 Foto Destaque: Foto: Reprodução
O governo do Acre sancionou a lei que autoriza a criação de um programa de passe livre voltado a jovens atletas de futebol no estado.
A medida foi publicada no Diário Oficial (DOE)l desta quinta-feira (2) e garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para atletas com idade entre 14 e 17 anos, desde que estejam devidamente registrados em clubes e na federação estadual.
De acordo com o texto, o benefício será destinado exclusivamente a atletas de futebol nessa faixa etária, sem interferir em outros programas já existentes voltados a diferentes modalidades esportivas.
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Além disso, a legislação permite que o governo firme parcerias com prefeituras e empresas concessionárias para ampliar o passe livre também ao transporte urbano municipal, desde que haja adesão formal dos municípios e disponibilidade orçamentária.
A iniciativa busca incentivar a prática esportiva, reduzir custos para jovens atletas e facilitar o deslocamento para treinos e competições, especialmente para aqueles que dependem do transporte público.
A regulamentação do programa ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir os critérios operacionais para concessão do benefício.
