A saída do vereador Eber Machado do MDB para o Republicanos pode resultar em disputa judicial pelo mandato. O presidente do MDB no Acre, Vagner Sales, afirmou nesta quarta-feira, 1º, ao portal A GAZETA, que o partido avalia ingressar com ação por infidelidade partidária.
Segundo ele, a legislação não prevê janela partidária para vereadores, o que pode implicar na perda do mandato em caso de mudança de sigla.
“A legislação prevê que os mandatos dos parlamentares são do partido, que os eleitos só podem sair na janela partidária, mas como não existe janela para vereador, se sair, perde o mandato”, afirmou.
A movimentação ocorre após Eber Machado oficializar, na terça-feira (31), a filiação ao Republicanos, em ato que contou com lideranças do partido no estado. Na ocasião, ele também confirmou a pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026.
Mudança de partido
Ao comentar a decisão, o vereador afirmou que a saída do MDB foi baseada na análise do cenário político e nas condições de disputa eleitoral.
“Um candidato que disputa uma eleição sem fazer a leitura do cenário jamais vai ser candidato. Dentro do MDB, pela conjuntura que estava sendo feita, a nossa condição seria muito diferente”, disse.
Ele também destacou a importância da estrutura partidária. “Se a gente vai para a guerra, o bom soldado não vence só com o fuzil, precisa de munição também”, afirmou.
Apesar da mudança, Eber disse que mantém boa relação com o MDB. “Saio do MDB da mesma forma que entrei: com amigos. O MDB é um partido das raízes da minha família, tenho muitos amigos dentro da sigla”, declarou.
Possível disputa judicial
Sobre a possibilidade de perda do mandato, o vereador afirmou que está preparado para se defender caso o processo seja judicializado. “Isso pode ou não acontecer. Quando essa ação tramitar, eu também farei a minha defesa, junto com toda a minha equipe jurídica”, disse.
Ele classificou a possível ação como parte do processo político. “É um caminho natural para o MDB, que tem que cumprir com o papel dele”, afirmou.
Eber também defendeu a legitimidade do mandato. “O meu mandato foi o povo que me deu. A partir do momento que o MDB pede o meu mandato, está pedindo o mandato do povo”, declarou.
