Após três anos à frente do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ministra Sonia Guajajara encerra sua gestão com um balanço de avanços na consolidação da pasta e na ampliação de políticas públicas voltadas aos povos originários. A condução do ministério será assumida pelo atual secretário-executivo, Eloy Terena, que participou da estruturação das ações da pasta desde sua criação.
A cerimônia de transmissão de cargo está marcada para terça-feira (31), às 15h, em frente ao edifício do ministério, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato simboliza a continuidade das políticas voltadas aos povos indígenas e reforça a presença dessas populações nos espaços de decisão do governo federal.
Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas representou um marco ao incluir, pela primeira vez, indígenas em cargos estratégicos da alta administração federal. Durante a gestão de Guajajara, a pasta buscou superar o modelo tradicional da política indigenista, priorizando a participação direta dos povos na formulação de políticas públicas.
Com atuação transversal, o ministério passou a articular diferentes áreas do governo para atender demandas relacionadas a território, meio ambiente e direitos sociais. Essa estratégia contribuiu para reposicionar a pauta indígena no centro de decisões estratégicas do Estado.
Proteção territorial
Entre os principais resultados, está o avanço na regularização fundiária. Foram homologados 20 territórios indígenas, somando mais de 2,2 milhões de hectares, além da assinatura de 21 portarias declaratórias. Também foram realizadas ações de desintrusão em 12 terras indígenas, garantindo o uso exclusivo dessas áreas pelos povos originários.
Na Terra Indígena Yanomami, operações coordenadas reduziram significativamente o garimpo ilegal entre 2024 e 2026, com impactos diretos sobre atividades ilícitas e maior presença do Estado em regiões vulneráveis.
Protagonismo na agenda climática
A gestão também ampliou a participação indígena na política ambiental. O governo federal passou a integrar territórios indígenas nas estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, com a criação do Plano Clima – Povos Indígenas, vinculado ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
A atuação internacional ganhou destaque com a presença ampliada de lideranças indígenas nas conferências do clima da ONU, incluindo iniciativas de formação política e espaços próprios de articulação durante esses eventos.
Fortalecimento institucional
Outro eixo da gestão foi a reestruturação de órgãos e mecanismos de participação. Houve a recomposição da Funai, com abertura de concurso público e criação de carreiras específicas, além da retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
A realização da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas também marcou o período, reunindo milhares de participantes de diferentes povos em Brasília.
Medidas de reparação e políticas estruturantes
A agenda incluiu ainda ações de reparação histórica, como acordos envolvendo comunidades indígenas e a devolução de territórios tradicionais. Também foram anunciadas iniciativas de longo prazo, como a criação de uma universidade federal indígena e a ampliação de políticas de inclusão no serviço público.
Trajetória e transição
Natural do Maranhão, Sonia Guajajara construiu trajetória de destaque no movimento indígena nacional e internacional, com atuação em organizações representativas e reconhecimento em fóruns globais.
O novo ministro, Eloy Terena, é indígena do povo Terena e tem formação acadêmica nas áreas de direito e antropologia. Com experiência na defesa dos direitos indígenas em instâncias nacionais e internacionais, ele assume o cargo com a missão de dar continuidade às políticas implementadas e aprofundar as ações do ministério.
*Fonte: GOV
