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O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou nesta segunda-feira (30/03) o novo texto legal que redefine e aumenta as punições para relações entre pessoas do mesmo sexo no país.
Aprovada pelo Parlamento por unanimidade (135 votos a zero), a lei é vista por organizações de direitos humanos como um grave retrocesso, enquanto o governo defende a medida como uma proteção aos “valores tradicionais e islâmicos”.
O novo texto é agressivo em sua redação: descreve atos homossexuais como “contra a natureza” e os equipara juridicamente a práticas como necrofilia e zoofilia.
O que muda na prática?
A principal alteração é o rigor das sentenças. O que antes era tratado sob uma legislação de 1966, considerada “branda” pelo atual governo, agora segue estas diretrizes:
Pena de Prisão: Dobrou de 5 para até 10 anos de reclusão.
Multas: Podem chegar a 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 93 mil).
Promoção e Financiamento: A lei também prevê punições para indivíduos ou organizações que apoiem ou financiem causas ligadas a minorias sexuais e de gênero.
Com informações do G1.
Contexto Regional e Político
Com a sanção, o Senegal se alinha a um movimento de endurecimento conservador visto em outros países da África, como Uganda e Gâmbia. Atualmente, mais de 30 dos 54 países do continente possuem leis que criminalizam a homossexualidade de alguma forma.
A medida foi uma das bandeiras de campanha de Faye e de seu primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que assumiram o poder em 2024. Nas últimas semanas, a polícia senegalesa intensificou as prisões de pessoas suspeitas de serem homossexuais, enquanto manifestações populares em Dakar celebraram a aprovação da lei.
Apesar do aumento das penas, a legislação mantém o delito classificado como contravenção, evitando a inclusão na categoria de crimes mais graves passíveis de pena de morte, como ocorre na vizinha Mauritânia.
