STJ barra pedido de afastamento de Felipe Camarão


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (31), a tramitação do pedido de afastamento do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT). A decisão é liminar e impede que o caso avance no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) até nova análise.

A medida foi assinada pelo ministro Og Fernandes, que apontou fragilidade nos argumentos apresentados pelo Ministério Público para justificar o afastamento. Segundo ele, não há demonstração concreta de que a permanência de Camarão no cargo represente risco às investigações.

O pedido havia sido apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, com base em suspeitas de movimentações financeiras atípicas. O órgão sustentou que a continuidade do vice-governador na função poderia interferir na apuração. Ainda assim, o relator do caso no TJMA já tinha negado o afastamento anteriormente.

Mesmo após essa decisão, o Ministério Público recorreu e manteve a tentativa de levar o caso à análise do colegiado. A defesa de Camarão, por sua vez, acionou o STJ e alegou ausência de contraditório, além de apontar que não houve fato novo que justificasse a retomada da discussão.

Ao analisar o pedido, o ministro destacou que as justificativas apresentadas são genéricas e não indicam, de forma objetiva, riscos como interferência em provas ou influência sobre testemunhas — requisitos considerados essenciais para uma medida cautelar desse tipo.

Com isso, a liminar suspende o andamento do processo no tribunal estadual e impede qualquer deliberação sobre o afastamento até nova decisão da instância superior.

Após o resultado, Camarão afirmou que a decisão reforça os argumentos da defesa e criticou a investigação, classificando o procedimento como irregular.



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