O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a apuração sobre possíveis irregularidades no envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana para a Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.
A medida foi adotada após o magistrado analisar as respostas apresentadas pelo parlamentar e pelo Senado a respeito de questionamentos sobre a transparência e a rastreabilidade dos repasses, que totalizam R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. No último dia 19, Dino já havia solicitado esclarecimentos sobre os recursos.
Na nova decisão, o ministro determinou a ampliação da análise e fixou o prazo de 10 dias para que sejam encaminhados ao STF todos os documentos relacionados às transferências, incluindo os destinados à fundação e às prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam recursos.
“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo federal e à própria Fundação Oásis”, destacou o ministro na decisão.
O caso chegou à Corte após os deputados Rogério Correia e Henrique Vieira apontarem a ligação pessoal de Viana com a igreja e levantarem suspeitas de tentativa de interferência nas investigações conduzidas pela CPMI sobre entidades beneficiadas por emendas parlamentares.
Defesa
Em publicação nas redes sociais, Carlos Viana afirmou que tem sido alvo de ataques em razão de sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. O senador também anunciou a realização de uma coletiva de imprensa para esta terça-feira, quando pretende apresentar documentos e prestar esclarecimentos técnicos sobre os repasses.
“Com a proximidade das eleições, e diante do medo daqueles que tentaram blindar os responsáveis pelos crimes contra os idosos, sabemos que será intensificado um verdadeiro ataque à reputação”, declarou.
*Fonte: Agência Brasil
