As associações Abiove e Aprobio formam a AliançaBiodiesel, e dizem que um aumento na mistura de biodiesel no diesel seria uma forma de evitar a escassez do combustível devido à Guerra no Irã, que reduziu drasticamente a movimentação de navios no Estreito de Ormus.
Para a entidade, hoje já seria possível usar uma mistura de até 21,6% de biodiesel ao diesel fóssil. Em resposta à manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME), que negou a possibilidade de dar aval ao aumento da mistura de biodiesel ao diesel de forma imediata antes da realização dos testes para misturas acima dos atuais 15% (B15), a AliançaBiodiesel reforçou a qualidade das especificações do biocombustível e, num cenário internacional com escassez de diesel, destacou a importância de iniciar a testagem anunciada.
“Não temos problemas em testar o biodiesel em misturas maiores, no entanto, o governo federal precisa iniciar o processo que já tem atraso considerando que neste mês de março já devíamos estar em B16”, disse Jerônimo Goergen, Presidente da APROBIO. “O setor está disponível inclusive para ajudar a financiar o custo da testagem, já que temos interesse no aumento da mistura. De qualquer forma, neste momento, o interesse maior da economia nacional em razão da crise é ampliar o quanto antes a participação do biodiesel”, reforçou Goergen.
André Nassar, presidente executivo da ABIOVE, complementa que a medida traz segurança ao país: “O setor está pronto para o B16 e totalmente estruturado para viabilizar os testes que garantam a segurança necessária para o aumento da mistura. Nossa prioridade é colaborar com avaliações céleres que permitam a expansão do biodiesel ainda este ano, assegurando previsibilidade e confiança para toda a cadeia automotiva e de combustíveis.”
O aumento na mistura para 16% está previsto na Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024. Hoje o percentual de biodiesel no diesel de origem fóssil é de 15%.
O cronograma da lei prevê que até 2030 esse total chegue a 20%, com crescimento de 1% ao ano.
Além disso, um grupo de 43 entidades do agronegócio e da agroindústria defenderam a adoção imediata do B17, com 17% de biodiesel. Para o grupo, da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), a medida iria fortalecer a indústria nacional e reduzir a pressão internacional do preço dos combustíveis.
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) também manifesta preocupação com a MP nº 1.340/2026, que institui subvenção econômica ao diesel rodoviário comercializado por produtores e importadores, sob operacionalização da ANP, e cria imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, em meio à escalada internacional dos preços do petróleo.
A entidade destaca que, em vez de fortalecer uma alternativa nacional, renovável e imediatamente disponível, a medida canaliza recursos para sustentar um combustível importado, poluente e sujeito às oscilações do mercado internacional. Trata-se de uma resposta emergencial que não enfrenta a dependência brasileira do diesel mineral.
Hoje, o setor de biodiesel opera com elevada ociosidade industrial, estimada em cerca de 50%, o que permite expansão sem risco de desabastecimento. Soma-se a isso o comando do art. 225, § 8º, VIII, da Constituição Federal, que determina a manutenção de regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, com tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis, a fim de assegurar seu diferencial competitivo. Para a AliançaBiodiesel, fica claro que a deidade apresentada é inconstitucional ao subsidiar o diesel fóssil em detrimento da transição energética brasileira da Constituição.
