Na quinta-feira a tarde, 12 de março, o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, zerou o PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre o óleo diesel, para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. Além disso, o governo passou a autorizar subvenção aos produtores domésticos e aumentar a tributação sobre as exportações do combustível.
“Isso chega diretamente à refinaria”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Somadas, as ações de renúncia fiscal e subvenção resultam em impacto de redução de R$ 0,64 por litro, considerando preço de saída da refinaria.
Simultaneamente, o governo também anunciou ações de reforço ao sistema de fiscalização e controle que atua sobre o setor de combustíveis, para combater a recente onda de aumentos abusivos e especulativos do óleo diesel no mercado doméstico. As altas no preço interno do diesel foram verificadas especialmente desde a última semana, após a escalada do conflito militar no Oriente Médio, no contexto da guerra deflagrada pelos Estados Unidos ao Irã.
Esse reforço na fiscalização e no combate à especulação será permanente, advertiu o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A proposta é “empoderar” órgãos de controle e defesa do consumidor (como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP) no combate a movimentos abusivos nos preços dos combustíveis.
“Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda. “Essas medidas são independentes da política de preços da Petrobras, que segue o seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas do ponto de vista de retorno, do respeito aos minoritários e assim por diante”, reforçou Haddad,
