No último mês de fevereiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registrou um número expressivo de multas por descumprimento da tabela de frete. Isso ocorre após a agência aumentar a fiscalização dos valores de frete, que agora é feita de forma eletrônica.
Um levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) no Sistema de Fiscalização e Monitoramento da ANTT (SIFAMA) mostram que, de 1º de janeiro a 22 de fevereiro de 2026, foram contabilizados 55.270 autos de infração em quatro municípios.
Desde o início da fiscalização automática em 6 de outubro de 2025, foram emitidos 28.933 autos em 13 cidades. Em 2025, o total de autuações chegou a 67.082 em 74 municípios.
Para o Setcesp, pode haver inconsistência na aplicação das regras para as multas, por conta da complexidade operacional.
“A orientação às empresas é acompanhar as autuações, cumprir a legislação e exercer o direito de defesa sempre que houver inconsistências”, afirma Marcelo Rodrigues, presidente do SETCESP.
