Após o bem-sucedido leilão da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), na semana passada, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estrutura outros nove projetos de concessão ou PPP (parceria público-privada) de água e esgoto no país.
A estruturação é feita mediante convênio com estados e municípios.
Esses empreendimentos, em diferentes fases de estudo, devem gerar R$ 47,6 bilhões em investimentos e beneficiar quase 20 milhões de pessoas.
Os dados foram repassados à CNN pelo diretor de planejamento e relações institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, que destaca o papel de estruturação de projetos pelo banco na área de saneamento básico.
“A parceria entre setor público e privado dá certo, mobiliza capital e melhora a vida da população”, afirma Barbosa.
O portfólio de concessões ou PPPs do BNDES no setor vai além do fim de 2026, deixando claro que não é ditado pelo ciclo eleitoral.
É o caso da concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Porto Alegre (RS).
Os estudos conduzidos pelo banco devem ficar prontos no segundo semestre de 2026 e o leilão está previsto para a primeira metade de 2027.
No mês passado, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou a lei que autoriza o processo, mantendo a responsabilidade pela captação e tratamento de água com o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos).
O maior projeto atualmente em estudo pelo BNDES é o de concessão do saneamento no Maranhão, que deve movimentar mais de R$ 18 bilhões em investimentos.
No estado, segundo dados do Instituto Trata Brasil, quase três milhões de pessoas não têm acesso a água potável e cerca de seis milhões não possuem coleta de esgoto. Menos de 15% do esgoto gerado é efetivamente tratado, o que representa o despejo diário de 206 piscinas olímpicas de resíduos no meio ambiente.
Os projetos estudados pelo BNDES são os seguintes:
- Paraíba: R$ 3,5 bilhões em investimentos / 2,3 milhões de pessoas abrangidas
- Rondônia: 4,9 bilhões em investimentos / 1,3 milhão de pessoas abrangidas
- Porto Alegre (RS): volume de investimentos ainda em estudo / 1,5 milhão de pessoas abrangidas
- Maranhão: R$ 18,7 bilhões em investimentos / 6,2 milhões de pessoas abrangidas
- Goiás: R$ 6,2 bilhões em investimentos / 3,4 milhões de pessoas abrangidas
- Minas Gerais (Copanor): R$ 3,5 bilhões em investimentos / 1,7 milhão de pessoas abrangidas
- Rio Grande do Norte: R$ 4,1 bilhões em investimentos / 1,8 milhão de pessoas abrangidas
- Alagoas (Bloco D): R$ 2,2 bilhões em investimentos / 550 mil de pessoas abrangidas
- Espírito Santo: R$ 4,5 bilhões em investimentos / 1,1 milhão de pessoas abrangidas
A especialista em infraestrutura Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, observa que o setor privado era responsável por apenas 7% dos serviços de água e esgoto em 2020 — ano em que foi sancionado o novo marco legal do saneamento.
Hoje, essa participação está passando de 40%. “O que precisamos não é de mais Estado ou menos Estado. O que precisamos é de mais investimentos. Não dá para deixar metade da população brasileira sem coleta de esgoto”, afirma Isadora.
Para além dos projetos estruturados pelo BNDES, a consultora diz que “agora todos os olhos estão voltados para a Copasa”, em referência à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — que não é estruturada pelo banco de fomento.
A estatal já tem capital aberto e registrou lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2024. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou em definitivo o projeto de lei que autoriza sua venda.
“Um dos pontos mais importantes desse ativo é se Belo Horizonte vai assinar contrato com a Copasa para dar fluxo de caixa à empresa”, acrescenta Isadora.
O contrato atual de prestação de serviços entre a capital mineira e a companhia estadual de saneamento vai até 2032. As duas partes estão nas tratativas finais, porém, para estender esse contrato até 2073.
