O prefeito Pedro DaLua assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que revoga a comissão anterior e institui um novo grupo responsável pelos procedimentos relacionados ao concurso da Guarda Civil Municipal (GCM), ocorrido em fevereiro de 2026. A medida representa mais um avanço no andamento do certame e na preparação para o chamamento dos candidatos aprovados. Durante a reunião, foram definidos os profissionais que irão compor a comissão encarregada de acompanhar, fiscalizar e coordenar as próximas etapas do processo. DaLua destacou que a nova composição deve garantir mais celeridade aos trâmites necessários para a convocação dos aprovados.
Contratação de estagiários
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre inscrições, nesta sexta-feira (26), para o 16º Processo Seletivo para contratação de estagiários e estagiárias de nível superior. O certame, que será realizado em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), destina-se à formação de cadastro reserva para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com o Poder Judiciário amapaense. As inscrições e prova on-line ocorrerão entre os dias 26 de junho e 6 de julho de 2026.
Orientação sobre internações
Como desdobramento da articulação interinstitucional realizada para reorganizar o fluxo de internações psiquiátricas no Amapá, o Ministério Público (MP-AP) expediu recomendação que orienta membros da instituição sobre a atuação na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais e de pacientes com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas. A recomendação estabelece diretrizes para assegurar o cumprimento da legislação federal e estadual sobre internação e desinternação psiquiátrica, fortalecendo a atuação ministerial na garantia do acesso aos leitos de saúde mental.
Expediente limitado
As agências do INSS vão fechar mais cedo nesta segunda-feira (29) em todo o país, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo. O atendimento vai até 11 horas, e depois só voltam a funcionar no dia seguinte. A alteração segue portaria que estabelece orientações para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública federal nos dias de jogos da seleção brasileira.
Tremores sentidos
Os fortes terremotos que atingiram a Venezuela na noite de quarta-feira (24) não foram percebidos apenas no país vizinho. As ondas sísmicas geradas pelos abalos atravessaram milhares de quilômetros e puderam ser sentidas em diferentes estados da Região Norte do Brasil, incluindo o Amapá. De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira, moradores relataram a percepção dos abalos nos seguintes estados: Amapá, Pará, Amazonas e Roraima. As capitais Macapá, Belém, Manaus e Boa Vista registraram relatos de moradores que sentiram prédios e apartamentos balançarem durante a passagem das ondas sísmicas.
Refis de Santana
A Prefeitura de Santana realiza, nesta sexta-feira (26), reunião para apresentar o REFIS 2026 e a Lei de Incentivos Fiscais destinada aos setores hoteleiro e educacional. O encontro acontecerá das 10h30 às 12h, no auditório do Sebrae Santana. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre as condições de adesão ao REFIS 2026, que oferece facilidades para a regularização de compromissos fiscais junto ao município, além de apresentar os benefícios previstos na legislação de incentivos fiscais para hotéis e instituições de ensino.
MPs prorrogadas (foto do Davi)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a que criou o Novo Desenrola Brasil. Editada pelo governo federal em 4 de maio, a MP permite que pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 refinanciem dívidas de até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O texto também traz regras específicas para aliviar dívidas de pequenas e microempresas, além de contemplar endividados com o Fies.
Itinerância encerrada
Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Amapá, a itinerância “Cidadania Aqui com Você” foi encerrada no Oiapoque. A iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho registrou mais de 8,5 mil atendimentos e levou serviços de cidadania, assistência social, capacitação profissional e acesso à Justiça para povos indígenas da região. Ao todo, mais de 150 profissionais participaram da força-tarefa, que mobilizou órgãos públicos das três esferas de governo para atender moradores das duas aldeias e de comunidades vizinhas.
Reunião da Abase
Dirigentes do Sebrae nos sete estados da Amazônia, participaram da 4ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais da Região Norte (Abase Norte). O encontro realizado na sede do Sebrae no Amapá, teve como foco o alinhamento de estratégias para impulsionar a bioeconomia, fortalecer a competitividade regional e ampliar o apoio às micro e pequenas empresas (MPEs) da Amazônia. A Abase Norte atua como um colegiado estratégico que reúne lideranças do Sebrae na Amazônia Legal, com foco na integração de políticas e ações voltadas ao desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de turismo, inovação e bioeconomia — setores considerados fundamentais para o crescimento sustentável da região.
Pesquisa científica
O Governo do Amapá lançou edital que integra o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), coordenado pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeap), desenvolvido em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O edital tem como objetivo selecionar projetos voltados à pesquisa científica, à inovação e à formação de pesquisadores, ampliando a participação do Amapá em redes qualificadas de cooperação acadêmica.
Concorrência anulada
O prefeito Inácio Maciel, de Oiapoque, anulou, com base em parecer jurídico, a concorrência eletrônica que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas em vias urbanas do município, resultado de três convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal. O aviso da anulação veio assinado pelo próprio prefeito.
Formação em teatro
Na próxima terça-feira (30), às 20h, no Teatro Silvo Romero, em Santana, acontece a cerimônia de formação da primeira turma de Teatro da Caravana Cultural da Juventude. A iniciativa coordenada pela Secretaria da Juventude (Sejuv), com o apoio do Instituto Imaza, durou trinta dias, com aulas ministradas por profissionais da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Ao todo, 100 alunos receberam formação artística, desenvolvendo habilidades criativas, expressão cultural e fortalecimento da identidade juvenil por meio das artes cênicas.
Rapidinhas
Advertida – Portaria do Ministério das Comunicações aplica à Beija Flor Radiodifusão Eirelli, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, por meio da frequência 1310 KHz, no município de Mazagão, estado do Amapá, a sanção de advertência, em razão da prática de infração.
Presente – De 29 de junho a 1º de julho, com presença do Amapá, acontece em Belém (PA) a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Bioeconomia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL).
Prorrogação – Prorrogado, por 15 dias úteis, o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Trabalho instituída para análise, atualização, consolidação e sistematização dos instrumentos regimentais do Conselho Estadual de Previdência – CEP/AP.
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