As lojas do comércio de São Luís poderão adotar horário especial de funcionamento na próxima segunda-feira (29), feriado municipal de São Pedro, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. A orientação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
Pelo acordo firmado entre as entidades, as empresas poderão optar por encerrar o expediente às 13h, sem a incidência da gratificação de R$ 53 prevista na Convenção Coletiva de Trabalho para o trabalho em feriados.
Nesse caso, os empregadores deverão pagar apenas as horas efetivamente trabalhadas, com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, conforme estabelecido na convenção coletiva.
As lojas instaladas em shopping centers também poderão adotar um horário diferenciado. A autorização permite o encerramento das atividades às 13h, com retomada do atendimento ao público das 17h às 22h. Nessa modalidade, as empresas também ficam dispensadas do pagamento da gratificação pelo trabalho no feriado.
Já as empresas que optarem por manter o funcionamento ininterrupto durante todo o dia, sem pausa para que os empregados acompanhem a partida da Seleção Brasileira, deverão cumprir integralmente as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. Isso inclui o pagamento da gratificação de R$ 53 aos funcionários convocados para trabalhar no feriado, além das demais obrigações previstas no acordo coletivo.
