O município de São Luiz do Anauá, no Sul de Roraima, receberá R$ 794.950 do Governo Federal para executar ações de resposta aos danos provocados pelas chuvas intensas. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).
O recurso faz parte de um pacote de R$ 11,9 milhões liberado pela Defesa Civil Nacional para atender o estado de Pernambuco e outros 17 municípios afetados por desastres nos estados de Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Amazonas e Pernambuco.
De acordo com a Portaria nº 2.023, o valor destinado a São Luiz será transferido em parcela única e deverá ser utilizado exclusivamente em ações emergenciais de resposta aos impactos causados pelas chuvas intensas, conforme solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O prazo para execução das medidas é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.
Segundo o MIDR, a liberação dos recursos ocorre após análise técnica dos planos de trabalho apresentados pelos estados e municípios. Entre os critérios considerados estão a magnitude do desastre, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas e as necessidades informadas pelos gestores locais.
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Após a conclusão das ações, a Prefeitura de São Luiz deverá apresentar a prestação de contas ao Governo Federal em até 30 dias, conforme determina a legislação.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou ainda que municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), utilizado para análise e liberação dos repasses.
