Macapá (AP)
O Ministério Público do Amapá expediu uma recomendação para garantir o cumprimento dos direitos das pessoas idosas nas corridas de rua realizadas em Macapá. A medida ocorre após um grupo de idosos procurar o órgão relatando situações que, segundo eles, configuram descumprimento de garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
Nos últimos anos, o Amapá passou a viver um boom de eventos de rua. A cada fim de semana, pelo menos um evento é realizado. Contudo, entre os problemas apontados estão a ausência de descontos nas inscrições, falta de categorias por faixa etária, dificuldades para realizar inscrições on-line, demora na entrega das premiações e deficiência na estrutura de segurança, incluindo ambulâncias, pontos de hidratação e apoio dos órgãos de trânsito.
Representantes de grupos da terceira idade dialogam com o promotor Paulo Ramos. Foto: MP/Divulgação
Diante das denúncias, o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos promoveu reuniões com representantes dos idosos, organizadores de eventos e integrantes da Federação de Atletismo do Amapá (Faap) e emitiu a recomendação para que sejam observados os direitos assegurados pela legislação e as normas técnicas que regem as competições.
À Federação de Atletismo do Amapá, o Ministério Público recomendou que intensifique a fiscalização das corridas realizadas na capital, exigindo dos organizadores a comprovação do cumprimento das exigências legais, incluindo a apresentação do chamado Selo de Corrida Legal.
A recomendação também foi encaminhada à Prefeitura de Macapá, Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para que fiscalizem junto com a Federação de Atletismo para assegurar o cumprimento das regras e a realização de eventos esportivos mais inclusivos e seguros.
