A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) publicou uma retificação técnica em seus atos oficiais. Os Editais da Política Nacional Aldir Blanc têm cronogramas atualizados em Rondônia, estabelecendo novos prazos para as etapas de seleção do setor. A medida afeta diretamente os certames de fomento público de número 01/2026 e 10/2025.
As alterações normativas têm como objetivo garantir maior segurança administrativa e transparência jurídica na condução dos processos seletivos estaduais. O ajuste no calendário oficial assegura o cumprimento das fases regimentais por parte da comissão avaliadora. A readequação também certifica a correta destinação dos recursos federais carimbados para a cultura rondoniense.
Os investimentos financeiros integrados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) visam descentralizar a produção artística em várias regiões municipais. Paralelamente, a Sejucel divulgou a homologação definitiva das inscrições do Edital nº 02/2026, voltado para a Bolsa de Intercâmbio Cultural. A ação paralela foca no treinamento e trânsito interestadual de agentes locais.
Fiscalização de investimentos e fomento à produção artística
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, defendeu que a correta aplicação do dinheiro público é a base para o fortalecimento do segmento. O chefe do Executivo estadual afirmou que a gestão trabalha para descentralizar os recursos, alcançando os fazedores de cultura tradicionais. Para o gestor, a transparência técnica evita descontinuidades nos programas governamentais.
Segundo o secretário da Sejucel, Paulo Higo, a adequação das datas foi necessária para dar tranquilidade aos proponentes que aguardam análises documentais. O gestor orientou os inscritos a acompanharem as novas publicações diárias no portal do governo para não perderem prazos de defesa. As demais regras estipuladas nos editais originários seguem em vigor.
