Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede da Estação de Tratamento de Água (ETA I), localizada no bairro Sobral, em Rio Branco, o prefeito Alysson Bestene afirmou que a Prefeitura de Rio Branco reconhece a possibilidade de existir uma dívida relacionada ao custeio da gratuidade no transporte coletivo entre os anos de 2024 e 2025, mas ressaltou que o valor estaria muito abaixo dos mais de R$ 29 milhões cobrados pela empresa Ricco Transportes.
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Segundo o prefeito, um levantamento técnico realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) identificou um período em que o repasse referente à gratuidade não teria sido efetuado, gerando um passivo estimado em aproximadamente R$ 13 milhões.
“Foi levantado um lapso temporal entre 2024 e o final de 2025, período em que ficou sem a gratuidade. Esse levantamento aponta um valor próximo de R$ 13 milhões. Desde 2026, toda a tarifa já contempla a gratuidade e os pagamentos são feitos corretamente todos os dias para a empresa”, explicou.
Uma vez reconhecida a dívida, com todos os dados comprobatórios e documentação necessária, a prefeitura fará o seu cumprimento e realizará o pagamento. Mas isso precisa ser comprovado tecnicamente Foto: Sávio Buriti/ContilNet
A declaração foi dada após questionamentos sobre a cobrança apresentada pela Ricco, que reivindica mais de R$ 29 milhões do poder público municipal. De acordo com o prefeito em exercício, a administração ainda analisa os dados e somente reconhecerá valores que sejam devidamente comprovados por meio de documentação técnica.
“Uma vez reconhecida a dívida, com todos os dados comprobatórios e documentação necessária, a prefeitura fará o seu cumprimento e realizará o pagamento. Mas isso precisa ser comprovado tecnicamente”, afirmou.
Durante a coletiva, Alysson Bestene também abordou a situação do transporte público da capital e destacou que a atual gestão tem adotado medidas para enfrentar os problemas enfrentados pelos usuários e trabalhadores do setor.
Segundo ele, uma das primeiras providências foi a decretação de situação de emergência no sistema de transporte coletivo de Rio Branco, diante das dificuldades operacionais e das reclamações relacionadas à qualidade do serviço prestado.
“Entendemos que o serviço não está chegando à população da forma como deveria, com a qualidade prevista em contrato. Também existe a questão dos pagamentos aos trabalhadores. Temos cobrado diretamente da empresa e abrimos um novo edital emergencial para que outras empresas possam participar e contribuir para um serviço melhor”, declarou.
Questionado sobre a alegação da Ricco de que os recursos cobrados seriam necessários para quitar verbas rescisórias e depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores, Bestene afirmou que a prefeitura não se eximirá de suas responsabilidades, desde que os valores sejam devidamente comprovados.
Segundo ele, o município reconhece a possibilidade de existir um débito referente ao período entre 2024 e 2025, mas não concorda, neste momento, com o valor total reivindicado pela empresa.
“Dos R$ 29 milhões, não. Mas do valor referente ao período de 2024 a 2025, se comprovado, a prefeitura tem condições de cumprir sua parte. O que não pode acontecer é penalizar os trabalhadores e, principalmente, os usuários do transporte coletivo”, concluiu.
