O município de Acrelândia recebe, nesta sexta-feira, 19, as atividades da Caravana Institucional da Cultura. A iniciativa é fruto de uma articulação estratégica entre a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por meio de seu presidente, Euclandio Carneiro, e o Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) no Acre, sob a coordenação local do órgão federal.
O principal objetivo da ação itinerante é consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) no interior do estado e auxiliar os municípios na estruturação de suas próprias ferramentas de gestão. De acordo com a coordenadora do escritório do MinC no Acre, Camila Cabeça, a caravana surge diante da necessidade de nacionalização e expansão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que exige contrapartidas administrativas rígidas por parte do poder público local para a manutenção e repasse contínuo de investimentos federais.
Para garantir o fluxo de recursos da pasta, a caravana foca em uma meta pedagógica e institucional clara: a implementação do chamado “CPF da Cultura” em âmbito municipal. A sigla sintetiza os três pilares obrigatórios que cada prefeitura precisa consolidar para estar apta a receber as verbas: o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal de Cultura estabelecidos por lei.
Com uma dinâmica dividida em etapas práticas, a agenda da equipe técnica em cada cidade inicia-se com uma reunião direta junto ao Poder Executivo municipal. A estratégia visa engajar os prefeitos locais, autoridades responsáveis por assinar as regulamentações jurídicas dos fundos, e sensibilizá-los sobre a importância do orçamento e do fomento ao setor.
Além da agenda estritamente institucional com os gestores da cultura, a caravana também busca articular o diálogo com secretarias afins, como as pastas de Educação, Esporte e Saúde, com o propósito de integrar a cultura de forma transversal nas políticas de rotina do serviço público, superando a visão restrita do setor como mero entretenimento isolado.
Diagnóstico em tempo real e oficinas práticas
Durante as visitas, a coordenação da CIB e do Escritório do MinC realizam oficinas práticas utilizando o banco de dados do Sistema Nacional para apresentar um diagnóstico em tempo real de cada cidade. Na planilha pública do sistema, os gestores conseguem visualizar se a adesão municipal está completa ou parcial e quais pendências burocráticas precisam ser resolvidas de imediato.
A caravana também reserva um espaço de destaque para a comunidade artística. Em Acrelândia, está programado um encontro voltado especificamente aos fazedores de cultura locais. A plenária visa debater o papel fiscalizador e deliberativo dos conselhos e orientar os agentes sobre como se organizar coletivamente para acessar as oportunidades de fomento do Ministério da Cultura.
Cronograma de ações
Acrelândia representa a terceira parada da Caravana Institucional da Cultura, que já passou com sucesso por Xapuri e Capixaba. De acordo com o planejamento do escritório estadual do MinC, a meta é alcançar pelo menos 17 municípios ao longo do ano de 2026. A programação prevê a continuidade do projeto nas próximas semanas nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, estendendo-se posteriormente para as demais regiões do estado, incluindo as rotas de mais difícil acesso logístico.
