Os servidores públicos municipais de Rio Branco receberão em julho o reajuste salarial linear de 5% aprovado nesta terça-feira, 16, pela Câmara Municipal. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Rio Branco em nota pública após a aprovação do projeto de lei que trata da recomposição salarial.
Segundo a administração municipal, a proposta agora segue para os trâmites finais, incluindo a sanção do prefeito Alysson Bestene e a publicação da nova legislação.
A recomposição salarial beneficiará aproximadamente entre 7 mil e 8 mil servidores do quadro geral do município, incluindo servidores efetivos e aposentados por paridade.
De acordo com a prefeitura, a medida foi adotada como forma de minimizar os impactos da inflação sobre os salários dos trabalhadores da administração pública municipal.
Pagamento será retroativo a junho
Inicialmente, a previsão era de que o reajuste fosse incorporado ainda à folha de pagamento de junho. No entanto, a prefeitura informou que os prazos necessários para conclusão dos procedimentos legais impedirão a inclusão dos novos valores neste mês.
Entre as etapas pendentes estão a sanção do projeto, a publicação da lei e a atualização dos sistemas utilizados no processamento da folha de pagamento.
Por esse motivo, o reajuste será implantado na folha de julho, com pagamento retroativo ao mês de junho.
Na prática, os servidores receberão em julho tanto os valores referentes à recomposição salarial de junho quanto os valores correspondentes ao mês de julho.
Prefeitura diz que servidores não terão prejuízo
Na nota, a Prefeitura de Rio Branco destacou que a folha de pagamento segue um calendário rigoroso de processamento, conferência e fechamento sistêmico para garantir segurança e pontualidade nos pagamentos.
A administração municipal também afirmou que nenhum servidor será prejudicado pela mudança no cronograma e reiterou o compromisso com a valorização do funcionalismo público, a responsabilidade administrativa e o equilíbrio fiscal do município.
Veja nota na íntegra:
A Prefeitura de Rio Branco informa aos servidores públicos municipais que o Projeto de Lei que trata da recomposição salarial de 5% foi aprovado pela Câmara Municipal e seguirá agora para os trâmites finais, com envio ao Executivo para sanção do prefeito Alysson Bestene e posterior publicação.
A recomposição salarial foi determinada pelo prefeito como forma de reconhecer e valorizar os servidores municipais, considerando os impactos inflacionários sobre os salários. A medida será aplicada de forma linear e deve beneficiar aproximadamente de 7 a 8 mil servidores do quadro geral da Prefeitura, incluindo efetivos e aposentados por paridade.
Inicialmente, a previsão era de que o reajuste fosse aplicado ainda na folha de pagamento do mês de junho. No entanto, em razão do prazo necessário para conclusão dos trâmites legais, sanção, publicação da lei e atualização dos sistemas da folha de pagamento, não haverá tempo hábil para garantir a inclusão dos novos valores na folha deste mês.
A folha de pagamento da Prefeitura possui um calendário rigoroso de processamento, conferência e fechamento sistêmico, etapas necessárias para assegurar a pontualidade e a segurança no pagamento dos servidores.
Dessa forma, a Prefeitura informa que o reajuste será aplicado na folha de pagamento referente ao mês de julho, com pagamento retroativo ao mês de junho. Isso significa que os servidores receberão, em julho, os valores correspondentes à recomposição de junho e também de julho.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que nenhum servidor será prejudicado e reafirma seu compromisso com a valorização do funcionalismo público, a responsabilidade administrativa e o equilíbrio fiscal do município.
