Representantes da classe cultural acreana iniciaram uma mobilização para pressionar o poder público por mais investimentos no setor. O Fórum do Fundo Estadual de Cultura lançou uma carta pública e um abaixo-assinado online cobrando que o Governo do Acre e a Assembleia Legislativa (Aleac) ampliem os recursos destinados ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura (Funcultura) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
A principal reivindicação do movimento é que o orçamento do fundo seja elevado para R$ 8 milhões no próximo ano. Segundo os organizadores, a medida é considerada emergencial diante do cenário de restrição orçamentária enfrentado pelo setor cultural nos últimos anos.
De acordo com o fórum, o orçamento estadual previsto para 2026 é de R$ 13,81 bilhões. Desse total, apenas R$ 3,15 milhões foram destinados ao Funcultura, valor que corresponde a aproximadamente 0,02% do orçamento geral do Estado.
Movimento cita legislação estadual
Os representantes do setor argumentam que o valor previsto está abaixo do percentual estabelecido pela Lei Estadual nº 2.312/2010.
Segundo a interpretação apresentada pelo movimento, a legislação determina que o Fundo de Cultura receba 0,5% da receita tributária líquida do Acre. Com base nos cálculos do fórum, isso representaria um repasse de R$ 18,79 milhões em 2026.
Diante desse cenário, o grupo afirma que o pedido de R$ 8 milhões representa uma medida intermediária e ainda inferior ao montante que, segundo os organizadores, seria previsto pela legislação.
Setor destaca impacto econômico da cultura
Na carta pública, artistas, produtores e fazedores de cultura defendem que os investimentos no setor vão além das atividades culturais e impactam áreas como turismo, hotelaria, gastronomia, transporte e economia criativa.
O movimento também questiona a justificativa de limitação orçamentária apresentada pelo poder público e cita a previsão de R$ 583,1 milhões em renúncias fiscais para setores como comércio e agricultura em 2026.
Para os representantes da categoria, o investimento em cultura também gera retorno econômico e contribui para a geração de emprego e renda.
Quatro propostas principais
O documento aprovado pelo Fórum Estadual de Cultura durante reunião realizada no último dia 10 de junho apresenta quatro reivindicações centrais.
A primeira é a ampliação emergencial do Funcultura para R$ 8 milhões na LOA de 2026.
O grupo também defende a criação do chamado Fator Amazônico como critério permanente nos editais culturais, com o objetivo de compensar custos de transporte e logística enfrentados por artistas e produtores dos 22 municípios acreanos.
Outra proposta prevê a construção de um acordo para ampliação gradual dos recursos destinados à cultura, com crescimento mínimo de 0,1% ao ano até atingir o percentual de 0,5% previsto na legislação estadual até 2030.
O manifesto também solicita a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura para garantir maior transparência, segurança jurídica e agilidade na liberação dos recursos.
Pedido ganhou apoio no Conselho de Cultura
Segundo o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Cimar dos Santos, a pauta foi construída inicialmente dentro do conselho e posteriormente aprovada pelo Fórum Estadual de Cultura.
Ele afirma que o pedido de R$ 8 milhões busca responder à defasagem dos recursos atualmente destinados ao setor e reforça a necessidade de reconhecer a cultura como atividade econômica capaz de gerar empregos, renda e movimentar diferentes segmentos da economia acreana.
