O processo de regularização fundiária urbana avança em Porto Velho para garantir a dignidade e a cidadania de centenas de famílias da zona Sul da capital. A Prefeitura Municipal inicia, nesta segunda-feira (15), uma força-tarefa especial voltada aos moradores do bairro Terra Prometida.
A ação tem como objetivo central assegurar a posse legal definitiva e promover a inclusão social na comunidade. Os atendimentos seguem um cronograma detalhado e serão realizados de forma contínua até o dia 4 de julho.
Os serviços técnicos e de assistência social estão concentrados na Igreja Evangélica Assembleia, situada na Rua Jerusalém, nº 3.760, no próprio bairro. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h. Para atender quem trabalha em horário comercial, a equipe também estará disponível aos sábados, das 8h30 às 12h.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidadania (Semdec), Raimundo Alencar, pontuou que o projeto é um instrumento fundamental de transformação social. Segundo o titular da pasta, o título de propriedade traz novas perspectivas econômicas.
“Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter mais segurança sobre a posse do imóvel. Isso viabiliza o acesso facilitado a financiamentos, programas habitacionais e melhorias estruturais”, destacou Raimundo Alencar.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, reforçou que a intervenção municipal colabora diretamente com o ordenamento territorial da cidade. O chefe do Executivo enfatizou o impacto positivo a longo prazo na qualidade de vida local.
“A regularização contribui com a organização do município e com a valorização real dos imóveis. Fortalece a inclusão e amplia o desenvolvimento urbano. Esperamos a adesão em massa dos moradores”, declarou Léo Moraes.
A coordenação do projeto orienta que os interessados compareçam ao posto de atendimento o quanto antes para evitar filas nos dias finais. É fundamental apresentar documentos pessoais e comprobatórios da posse.
Para efetivar o cadastro do lote, os cidadãos devem levar RG, CPF, comprovante de residência atualizado e certidões de estado civil. Contratos de compra e venda ou recibos antigos ajudam a agilizar a análise técnica.
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