O policial militar Alan Melo Martins, condenado pela morte de Silvinha Pereira da Silva em um acidente de trânsito ocorrido em Rio Branco, teve a pena aumentada de 6 para 17 anos de reclusão pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que defendia uma punição mais compatível com a gravidade do caso.
Segundo os autos, Alan dirigia sob efeito de álcool e acima da velocidade permitida quando provocou o acidente que resultou na morte de Silvinha e deixou José da Silva e Silva gravemente ferido.
O processo aponta que, antes da colisão fatal, o policial já havia se envolvido em outro acidente nas proximidades. Mesmo assim, continuou dirigindo de forma considerada perigosa até atingir a motocicleta ocupada pelas vítimas.
Silvinha Pereira da Silva morreu no local em decorrência da violência do impacto. O marido dela, José da Silva e Silva, sobreviveu, mas sofreu ferimentos graves.
Impactos para as vítimas pesaram na decisão
Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que a condenação precisava considerar os dois resultados provocados pela conduta do réu: a morte de Silvinha e os graves ferimentos causados à segunda vítima.
A Câmara Criminal também levou em conta as consequências do acidente para os familiares.
Conforme destacado pelo Ministério Público, Silvinha era mãe de três filhos, sendo um deles menor de idade na época dos fatos.
Outro ponto considerado foi a situação de José da Silva e Silva, companheiro de Silvinha. Devido à gravidade dos ferimentos, ele não conseguiu participar do velório nem do sepultamento da vítima.
TJAC fixa indenização
Além do aumento da pena, o Tribunal de Justiça corrigiu outro aspecto da sentença.
Como a decisão de primeiro grau não havia estabelecido qualquer valor para reparação dos danos causados pelo crime, os desembargadores fixaram uma indenização mínima de R$ 25 mil em favor das vítimas.
Com a decisão da Câmara Criminal, Alan Melo Martins passa a cumprir pena de 17 anos de reclusão pelos crimes relacionados ao acidente que resultou na morte de Silvinha Pereira da Silva e nos ferimentos graves causados a José da Silva e Silva.
O julgamento ocorreu após recurso do Ministério Público, que sustentou que a pena anteriormente aplicada não refletia a gravidade dos fatos nem o elevado risco assumido pelo policial ao conduzir um veículo embriagado.
