A Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 1838/26, que propõe a redução da jornada normal de trabalho para até 40 horas semanais. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é o único item previsto na pauta do Plenário.
O projeto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência. Por isso, a matéria bloqueia a votação de outros projetos até que seja apreciada pelos deputados.
Na última quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta. O parlamentar será responsável por apresentar o parecer que servirá de base para a votação em Plenário.
Leo Prates também foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substituiu a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga (5×2).
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio e atualmente está em análise no Senado Federal.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta informou que a intenção é manter no projeto de lei o mesmo texto aprovado pelos deputados na proposta de emenda constitucional.
Caso seja aprovado, o projeto poderá alterar a jornada semanal prevista na CLT, tema que vem sendo debatido por trabalhadores, empregadores e representantes do setor produtivo em todo o país.
