Uma denúncia feita por uma criança de 10 anos durante uma palestra sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes levou à prisão de um homem investigado por estupro de vulnerável e ameaças em Manoel Urbano, no interior do Acre.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil na quinta-feira, 11, após decisão da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a investigação teve início após a criança relatar ter sido vítima de violência sexual durante uma atividade realizada em uma escola do município.
A partir da revelação, órgãos da rede de proteção foram acionados para prestar atendimento à vítima e adotar as medidas necessárias para garantir sua segurança.
Investigação apontou indícios dos crimes
Com o avanço das apurações, foram reunidos elementos que embasaram o pedido de prisão preventiva do investigado. Além da prisão, também foram solicitadas medidas protetivas de urgência e a produção antecipada de prova por meio do depoimento especial da criança, procedimento previsto em lei para assegurar uma escuta protegida de vítimas menores de idade.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes investigados.
A decisão destacou ainda a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal.
Relatos de ameaças
De acordo com o processo, a Justiça também levou em consideração a gravidade dos fatos apurados, que teriam ocorrido no contexto familiar, além da existência de relatos de ameaças direcionadas à vítima.
Além da prisão preventiva, foram deferidas medidas protetivas que proíbem qualquer aproximação ou contato do investigado com a criança, familiares e testemunhas.
O homem também está impedido de frequentar locais habitualmente utilizados pela vítima.
O Ministério Público informou que acompanha o caso por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano. As investigações continuam para o completo esclarecimento dos fatos e responsabilização do investigado, conforme o andamento do processo judicial.
