O superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans), Roberto Coutinho, afirmou nesta quarta-feira (10) que a Prefeitura de Rio Branco deverá retomar, até a metade de julho, o processo de licitação definitiva do transporte coletivo da capital. Paralelamente, um novo chamamento para contratação emergencial de empresas deve ser publicado entre esta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).
Segundo Coutinho, os ajustes técnicos necessários para a continuidade da licitação estão sendo finalizados.“A licitação está passando por algumas adequações. Provavelmente até a metade do próximo mês vamos dar andamento ao processo para que ele volte a tramitar normalmente. Todas as adequações estão sendo feitas pela equipe técnica”, explicou.
Novo contrato emergencial
Enquanto a licitação definitiva não é concluída, a RBTrans prepara a publicação de um novo edital de chamamento emergencial para garantir a continuidade do serviço na capital.“Entre amanhã e, no máximo, sexta-feira, será publicado o novo contrato emergencial, com o chamamento para que novas empresas possam participar”, afirmou.
De acordo com o superintendente, poderão concorrer todas as empresas que atenderem aos critérios estabelecidos no edital. “Todas as empresas estarão habilitadas a participar, desde que atendam aos requisitos que serão publicados. Qualquer empresa que cumpra as exigências poderá concorrer”, destacou.
Novo modelo de remuneração
Coutinho explicou que uma das mudanças implementadas recentemente foi a adoção do modelo de remuneração por quilometragem rodada, substituindo o sistema baseado no número de passageiros transportados. “Hoje estamos trabalhando com uma mudança importante. Antes o pagamento era feito por passageiro transportado. Agora, após aprovação no Conselho Tarifário, passamos para o sistema de pagamento por quilômetro rodado. Isso facilita a adesão de novas empresas ao sistema”, disse.
Segundo ele, a alteração busca tornar a operação mais atrativa para possíveis investidores e operadores do transporte coletivo.
Frota deverá ter ar-condicionado
Entre os requisitos previstos para a contratação emergencial, a RBTrans exigirá uma frota mais moderna e equipada.“Posso garantir que toda a frota deverá ter ar-condicionado. A idade média dos veículos deverá ficar entre seis e oito anos, além de outros critérios previstos no edital”, informou.
O superintendente acrescentou que as empresas interessadas precisarão disponibilizar cerca de 120 ônibus para atender a demanda da capital.
Tarifa permanece em R$ 3,50
Apesar das mudanças em andamento, Roberto Coutinho garantiu que o valor pago pelos usuários não será alterado. “A passagem continuará em R$ 3,50. O prefeito já deixou claro que não pretende mexer no valor pago pelo usuário”, afirmou.
Segundo ele, a diferença entre o custo operacional do sistema e o valor pago pelos passageiros continuará sendo coberta por meio de subsídio municipal.
Atualmente, o município subsidia R$ 3,63 por passagem, enquanto o usuário paga R$ 3,50, totalizando R$ 7,13 por viagem. O Conselho Tarifário aprovou recentemente uma tarifa técnica de até R$ 11,40. “Isso não significa que esse será o valor final. O teto aprovado é de R$ 11,40, mas o custo pode ser menor dependendo das propostas apresentadas pelas empresas”, explicou.
Subsídio dependerá de aprovação da Câmara
O superintendente informou que o valor definitivo do subsídio para o novo contrato ainda será calculado e precisará passar pela Câmara Municipal. “A parte do subsídio será encaminhada para apreciação dos vereadores. Somente após a definição do contrato e da aprovação legislativa será possível estabelecer o valor exato que será pago pelo município”, concluiu.
