A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cumprirá em Macapá, de 10 a 12 de junho, ampla agenda de atividades voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas do sistema prisional, segurança pública e controle externo da atividade policial. A programação integra o Projeto CSP Presente, iniciativa nacional coordenada pela conselheira do CNMP e presidente da comissão, Ivana Lúcia Franco Cei, com o apoio direto da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. Toda a programação ocorrerá na sede da OAB- Secção Amapá.
A agenda contará com reuniões institucionais, visitas técnicas a unidades prisionais, capacitação para membros, servidores do Ministério Público e agentes da Segurança Pública e encontros com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, identificar desafios regionais e fortalecer a articulação entre os diversos órgãos que atuam na segurança pública e na execução penal.
O Projeto CSP Presente percorre todas as regiões do país e busca aprimorar a atuação ministerial por meio do diálogo permanente com os Ministérios Públicos estaduais e da União, além de fomentar boas práticas e soluções inovadoras voltadas à fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança.
A abertura oficial ocorrerá na manhã de 10 de junho, na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), com a participação da conselheira Ivana Cei e do procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. Durante o encontro, serão apresentados os projetos atualmente desenvolvidos pela CSP e debatidos os principais desafios relacionados ao sistema penitenciário, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública no estado.
Além das discussões institucionais, a programação inclui o Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, com ênfase em crises de segurança pública, ministrado por membros do Ministério Público com atuação especializada na área. A capacitação será desenvolvida ao longo dos três dias de atividades.
Também serão realizadas visitas técnicas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), à Penitenciária Feminina, à Penitenciária Masculina e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá), com o objetivo de conhecer a realidade local e acompanhar as ações desenvolvidas no sistema prisional amapaense.
A agenda prevê ainda reuniões institucionais com a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e com o governador do Estado, Clécio Luís Vilhena Vieira.
Programação
10 de junho (quarta-feira):
- 8h – Credenciamento
- 9h – Abertura institucional
- Local: Auditório da OAB Amapá, na rua Binga Uchôa, Centro.
- - Apresentação da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP)
- - Discussão sobre o sistema penitenciário, o controle externo da atividade policial e a segurança pública no Estado do Amapá e os desafios enfrentados pelos membros do Mpap.
- 9h45 – Apresentação da CSP pelo promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim (MPMA), membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP.
- 9h55 – Apresentação do Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública, com Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, promotor de Justiça do MPMS e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) do MPMS.
- 10h – Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública, com Edmundo reis Silva Filho, promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal (GAEP) e da Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança (UMEP) do MPBA.
- 14h - Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 1
- - Equipe 2: Visita ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen)
- 16h - Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 2
- - Equipe 2: Visita à Penitenciária Feminina de Macapá e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá)
- 18h – Encerramento das atividades do primeiro dia.
11 de junho (quinta-feira):
- 9h - Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – Parte 3
- - Equipe 2: Visita ao Complexo penitenciário de Macapá – Penitenciária Masculina
- 14h – Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – Parte 4
- Equipe 2: Reunião institucional no Tribunal de Justiça do Amapá
- 16h – Equipe 1: Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – Parte 5
- Equipe 2: Reunião institucional com o Governo do Estado
- 18h – Encerramento das atividades do segundo dia.
12 de junho (sexta-feira):
- 9h – Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises – com ênfase em Crises de Segurança Pública – PARTE 6
- 12h – Encerramento da programação.
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