O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a fase de instrução da ação penal contra Eduardo Bolsonaro e encaminhou o processo para julgamento na Primeira Turma da Corte. Com isso, o caso passou a estar apto para análise dos ministros.
A ação tem como base uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-deputado de atuar nos Estados Unidos para defender a aplicação de sanções contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras. Segundo a acusação, a articulação teria como objetivo pressionar o Judiciário e interferir em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Após a liberação do processo por Moraes, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marcou o julgamento para o dia 16 de junho. Caberá ao colegiado decidir pela absolvição ou condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi aceita pelo STF em 2025, tornando Eduardo réu no caso. A PGR sustenta que ele buscou apoio de autoridades norte-americanas para impor medidas contra integrantes do Supremo e contra o Brasil. A defesa, por sua vez, questiona a atuação de Moraes no processo e argumenta que houve irregularidades durante a tramitação da ação.
