Após 11 dias de julgamento, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu dar perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. Durante a decisão, na madrugada desta quinta feira (4), a juíza Elizabeth Machado Louro citou questões de gênero.
A magistrada justificou que a mãe do menino já sofreu castigo severo o suficiente com a perda do filho e o “massacre nas redes sociais”, influenciados por uma cultura sexista que espera que a mãe seja “perfeita”. Ainda sustentou que, em situação semelhante, um pai provavelmente sequer teria sido processado.
Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses por crime por omissão. No entanto, ela já cupriu o tempo em prisão preventiva. Assim, a pena foi considerada encerrada.
“Desde a investigação, Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa, e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, afirmou a juíza.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “Jairinho”, recebeu uma pena de a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. Na leitura da sentença, a juíza destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” contra uma criança de apenas 4 anos, que era descrita como doce e bondosa. O ex-vereador foi condenado por homicio qualificado, além de tortura e coação no curso do processo.
O desfecho para Monique causou revolta imediatas tanto da acusação quanto das defesas e foi marcado por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade.
O pai do menino, Leniel Borel, classificou o resultado como a “terceira morte de Henry” e afirmou que a decisão abre um precedente perigoso para casos de violência contra crianças.“O que foi falado ali agora é que a misoginia matou o Henry. O Henry representa essas milhares de crianças que são vítimas todo dia e, por causa de decisões como essa, se abre precedente para outras mães, genitoras, que possam matar os seus filhos, que possam permitir que seus filhos sejam mortos”, declarou Leniel. “O que a gente espera de uma mãe? É proteção”.
Após o fim do julgamento, o advogado Cristiano Medina, assistente de acusação, classificou a decisão envolvendo Monique como uma “aberração jurídica” e afirmou que pretende pedir a anulação da decisão.
* Fonte: Correio Braziliense
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